Antes de registrar os atos constitutivos, todo empres\u00e1rio enfrenta uma pergunta que parece simples e n\u00e3o \u00e9: LTDA ou S\/A? A resposta n\u00e3o depende de qual modelo \u00e9 mais moderno ou mais robusto. Depende de como o neg\u00f3cio pretende funcionar \u2014 quem vai decidir, como o capital vai circular e o que acontece se um s\u00f3cio quiser sair. O tipo societ\u00e1rio escolhido nesse momento organiza essas respostas para os anos seguintes.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o apenas formal. Ela define, entre outras coisas, o grau de exposi\u00e7\u00e3o patrimonial dos s\u00f3cios, a forma de tomada de decis\u00e3o e a facilidade de trazer novos investidores para dentro do neg\u00f3cio.<\/p>\n
O tipo societ\u00e1rio \u00e9 o modelo jur\u00eddico que organiza direitos e obriga\u00e7\u00f5es entre os s\u00f3cios e entre eles e terceiros. No Brasil, os dois formatos mais usados por empresas de m\u00e9dio e grande porte s\u00e3o a sociedade limitada e a sociedade an\u00f4nima. Cada um tem l\u00f3gica pr\u00f3pria de constitui\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e responsabilidade, prevista em normas distintas: a sociedade limitada \u00e9 regida principalmente pelo C\u00f3digo Civil, a partir do art. 1.052, e a sociedade an\u00f4nima pela Lei 6.404\/1976.<\/p>\n
Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada s\u00f3cio \u00e9 restrita ao valor de sua quota, mas todos respondem solidariamente pela integraliza\u00e7\u00e3o do capital social. As decis\u00f5es costumam ser tomadas por meio de reuni\u00f5es ou assembleias de s\u00f3cios, com regras que podem ser bastante flexibilizadas pelo contrato social. A sa\u00edda de um s\u00f3cio ou a entrada de terceiros normalmente exige altera\u00e7\u00e3o contratual e, em muitos casos, anu\u00eancia dos demais \u2014 o que d\u00e1 mais controle sobre quem comp\u00f5e o quadro societ\u00e1rio.<\/p>\n
Esse modelo costuma ser adequado para empresas familiares, neg\u00f3cios com poucos s\u00f3cios ou estruturas em que se busca simplicidade de manuten\u00e7\u00e3o e menor exposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a terceiros.<\/p>\n
A sociedade an\u00f4nima organiza o capital em a\u00e7\u00f5es, n\u00e3o em quotas. Essa diferen\u00e7a muda bastante coisa: as a\u00e7\u00f5es podem circular com mais liberdade, \u00e9 poss\u00edvel ter diferentes classes de a\u00e7\u00f5es com direitos distintos, e a administra\u00e7\u00e3o segue estrutura pr\u00f3pria, com diretoria e, dependendo do porte, conselho de administra\u00e7\u00e3o. A responsabilidade de cada acionista tamb\u00e9m se limita ao pre\u00e7o de emiss\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que possui.<\/p>\n
Esse formato \u00e9 mais comum em empresas que planejam captar investimento externo, admitir m\u00faltiplos s\u00f3cios com perfis diferentes de participa\u00e7\u00e3o, ou que projetam, no m\u00e9dio prazo, abertura de capital. A sociedade an\u00f4nima fechada, ali\u00e1s, \u00e9 usada com frequ\u00eancia em planejamento sucess\u00f3rio, justamente pela flexibilidade de segregar direitos econ\u00f4micos e direitos de voto entre herdeiros.<\/p>\n
N\u00e3o existe tipo societ\u00e1rio superior em abstrato. Existe o que se ajusta ao est\u00e1gio e ao projeto da empresa. Uma sociedade limitada tende a ser mais simples de constituir e manter, com menos exig\u00eancias de publicidade de atos. Uma sociedade an\u00f4nima exige mais formalidade \u2014 atas registradas, em certos casos publica\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras \u2014 mas oferece instrumentos mais sofisticados para organizar s\u00f3cios com interesses diferentes ou preparar a empresa para receber investidores.<\/p>\n
Empresas que nascem pequenas e crescem ao longo do tempo \u00e0s vezes migram de um modelo para o outro. A transforma\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria \u00e9 poss\u00edvel, mas tem custo de estrutura\u00e7\u00e3o e efeitos que precisam ser avaliados com cuidado, inclusive do ponto de vista tribut\u00e1rio e sucess\u00f3rio.<\/p>\n
Antes de abrir empresa, vale menos perguntar qual modelo \u00e9 mais forte e mais perguntar: quantos s\u00f3cios existem hoje e quantos podem existir amanh\u00e3? H\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de trazer investidores? Os s\u00f3cios t\u00eam o mesmo perfil de risco e de participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es? As respostas a essas perguntas costumam apontar, com bastante clareza, para um dos dois caminhos.<\/p>\n
Este conte\u00fado tem finalidade exclusivamente informativa e n\u00e3o Barile Advocacia Empresarial<\/strong> \n Conte\u00fados no Instagram: Entenda as diferen\u00e7as entre LTDA e sociedade an\u00f4nima na hora de abrir empresa e escolher o tipo societ\u00e1rio mais adequado ao neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-33","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-societario-empresarial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n substitui a an\u00e1lise de um caso concreto.<\/em><\/p>\n
\n Dr. Daniel Barile da Silveira \u2014 OAB\/SP 249.230
\n Ara\u00e7atuba\/SP (sede) \u00b7 S\u00e3o Paulo\/SP \u00b7 Alphaville\/Barueri\/SP<\/p>\n
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