\u00c9 comum que uma sociedade nas\u00e7a com um contrato social baixado da internet ou copiado de outra empresa do mesmo segmento. O documento cumpre a exig\u00eancia formal de registro, mas ignora particularidades do neg\u00f3cio e dos s\u00f3cios. Esse tipo de contrato social gen\u00e9rico costuma funcionar bem enquanto tudo vai bem entre os s\u00f3cios \u2014 e revela suas falhas exatamente no momento em que a sociedade mais precisa de regras claras.<\/p>\n
O C\u00f3digo Civil, no art. 997, estabelece os requisitos m\u00ednimos do contrato de sociedade: qualifica\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios, objeto, capital, quotas e administra\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o piso legal. Mas nada impede \u2014 e a pr\u00e1tica recomenda \u2014 que o contrato v\u00e1 al\u00e9m do m\u00ednimo para regular situa\u00e7\u00f5es que a lei trata apenas de forma supletiva.<\/p>\n
Um modelo pronto trata todos os s\u00f3cios como iguais e todas as sociedades como iguais. Na pr\u00e1tica, cada constitui\u00e7\u00e3o de empresa envolve s\u00f3cios com aportes diferentes, dedica\u00e7\u00f5es diferentes e expectativas diferentes sobre o futuro do neg\u00f3cio. Quando o contrato social n\u00e3o prev\u00ea essas diferen\u00e7as, a lei entra para preencher a lacuna \u2014 e a regra legal supletiva nem sempre reflete o que os s\u00f3cios combinaram informalmente.<\/p>\n
A lei j\u00e1 prev\u00ea qu\u00f3runs m\u00ednimos para certas delibera\u00e7\u00f5es, como a altera\u00e7\u00e3o do contrato social, que exige aprova\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios titulares de tr\u00eas quartos do capital, conforme o art. 1.076 combinado com o art. 1.071 do C\u00f3digo Civil. Mas decis\u00f5es como endividamento acima de determinado valor, venda de ativos relevantes ou distribui\u00e7\u00e3o de lucros fora do padr\u00e3o raramente t\u00eam regra pr\u00f3pria em um modelo gen\u00e9rico.<\/p>\n
Quando os s\u00f3cios t\u00eam participa\u00e7\u00e3o igual e discordam de uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica, o contrato gen\u00e9rico simplesmente n\u00e3o diz o que fazer. Sem uma cl\u00e1usula de desempate ou de resolu\u00e7\u00e3o de impasse, a sociedade pode ficar paralisada at\u00e9 que a diverg\u00eancia seja levada ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O art. 1.031 do C\u00f3digo Civil trata da apura\u00e7\u00e3o de haveres quando um s\u00f3cio se retira, \u00e9 exclu\u00eddo ou falece, mas deixa margem para que o contrato disponha de forma diferente. Sem cl\u00e1usula pr\u00f3pria, a apura\u00e7\u00e3o segue o crit\u00e9rio legal supletivo \u2014 balan\u00e7o de determina\u00e7\u00e3o \u2014, que nem sempre corresponde ao que os s\u00f3cios imaginavam ser justo.<\/p>\n
Modelos gen\u00e9ricos raramente tratam do que ocorre se um s\u00f3cio se desliga e passa a atuar em empresa concorrente, ou do uso de informa\u00e7\u00f5es internas depois da sa\u00edda. Sem previs\u00e3o contratual, a discuss\u00e3o sobre concorr\u00eancia desleal fica mais dif\u00edcil de sustentar.<\/p>\n
O art. 1.028 do C\u00f3digo Civil trata da liquida\u00e7\u00e3o da quota do s\u00f3cio falecido como regra supletiva, salvo disposi\u00e7\u00e3o contratual em sentido diverso. Sem cl\u00e1usula espec\u00edfica, herdeiros ou ex-c\u00f4njuges podem ingressar na sociedade sem que os demais s\u00f3cios tenham qualquer controle sobre essa entrada.<\/p>\n
Nenhuma dessas cl\u00e1usulas cria situa\u00e7\u00f5es artificiais: elas apenas antecipam quest\u00f5es que, estatisticamente, aparecem na vida de qualquer sociedade. Definir essas regras no momento da constitui\u00e7\u00e3o de empresa, quando os s\u00f3cios ainda est\u00e3o alinhados, tende a ser mais simples do que negoci\u00e1-las depois, sob press\u00e3o de um desentendimento j\u00e1 instalado.<\/p>\n
Revisar o contrato social de uma sociedade j\u00e1 constitu\u00edda tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel, por meio de altera\u00e7\u00e3o contratual registrada na Junta Comercial. O ponto de partida \u00e9 sempre o mesmo: identificar o que o contrato atual n\u00e3o prev\u00ea e decidir, com clareza, o que os s\u00f3cios querem que aconte\u00e7a em cada cen\u00e1rio.<\/p>\n
Este conte\u00fado tem finalidade exclusivamente informativa e n\u00e3o Barile Advocacia Empresarial<\/strong> \n Conte\u00fados no Instagram: Contrato social gen\u00e9rico costuma deixar de fora cl\u00e1usulas essenciais. Veja os pontos que merecem aten\u00e7\u00e3o na constitui\u00e7\u00e3o de empresa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-37","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-societario-empresarial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n substitui a an\u00e1lise de um caso concreto.<\/em><\/p>\n
\n Dr. Daniel Barile da Silveira \u2014 OAB\/SP 249.230
\n Ara\u00e7atuba\/SP (sede) \u00b7 S\u00e3o Paulo\/SP \u00b7 Alphaville\/Barueri\/SP<\/p>\n
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