Uma empresa fecha contrato com um novo fornecedor de insumos. Meses depois, descobre que esse fornecedor responde a execu\u00e7\u00f5es fiscais, acumula reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas e tem um dos s\u00f3cios citado em processo por fraude em licita\u00e7\u00e3o. O contrato j\u00e1 est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, os pagamentos j\u00e1 come\u00e7aram, e a empresa contratante agora discute, em ju\u00edzo ou fora dele, at\u00e9 que ponto ela tamb\u00e9m responde por essa rela\u00e7\u00e3o. Esse cen\u00e1rio \u00e9 o que a due diligence de fornecedor busca evitar.<\/p>\n
Due diligence, nesse contexto, significa verificar antes de contratar. N\u00e3o \u00e9 burocracia para atrasar uma negocia\u00e7\u00e3o: \u00e9 a etapa que confirma se o terceiro com quem a empresa vai se relacionar tem regularidade jur\u00eddica, fiscal e operacional compat\u00edvel com o risco que a contrata\u00e7\u00e3o representa.<\/p>\n
Grande parte dos problemas de compliance de uma empresa n\u00e3o nasce dentro dela, mas na cadeia de fornecedores. A Lei 12.846\/2013, conhecida como Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, responsabiliza pessoas jur\u00eddicas por atos lesivos praticados em seu benef\u00edcio, inclusive quando terceiros contratados est\u00e3o envolvidos. Al\u00e9m disso, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a do Trabalho reconhece responsabilidade subsidi\u00e1ria da empresa contratante por d\u00e9bitos trabalhistas do fornecedor que presta servi\u00e7os em seu benef\u00edcio.<\/p>\n
Isso significa que contratar um fornecedor sem qualquer verifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via transfere, na pr\u00e1tica, parte do risco jur\u00eddico dele para quem contrata. A due diligence de fornecedor \u00e9 o mecanismo que reduz essa exposi\u00e7\u00e3o, documentando que a empresa agiu com dilig\u00eancia razo\u00e1vel antes de formalizar a rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma due diligence de fornecedor consistente n\u00e3o precisa ser complexa, mas precisa ser sistem\u00e1tica. Os pontos centrais costumam incluir:<\/p>\n
A verifica\u00e7\u00e3o s\u00f3 tem valor jur\u00eddico se for documentada. Isso envolve guardar as certid\u00f5es obtidas, registrar a data da consulta e, idealmente, incluir no contrato cl\u00e1usulas espec\u00edficas sobre compliance: declara\u00e7\u00e3o do fornecedor quanto \u00e0 sua regularidade, obriga\u00e7\u00e3o de manter essa regularidade durante a vig\u00eancia contratual e possibilidade de rescis\u00e3o em caso de descumprimento. Essas cl\u00e1usulas n\u00e3o eliminam o risco, mas fortalecem a posi\u00e7\u00e3o da empresa contratante caso o terceiro venha a descumprir a lei.<\/p>\n
O ponto de virada acontece quando a due diligence deixa de ser uma verifica\u00e7\u00e3o pontual, feita apenas em contrata\u00e7\u00f5es de maior valor, e passa a ser uma pol\u00edtica aplicada de forma uniforme a toda a cadeia de fornecedores, proporcional ao risco de cada rela\u00e7\u00e3o. Fornecedores recorrentes podem ter verifica\u00e7\u00e3o simplificada e peri\u00f3dica; fornecedores novos, de maior porte financeiro ou que atuam em nome da empresa perante terceiros, exigem an\u00e1lise mais completa antes da assinatura.<\/p>\n
Esse desenho de pol\u00edtica, com crit\u00e9rios claros e aplica\u00e7\u00e3o consistente, \u00e9 o que diferencia uma due diligence formal de uma simples lista de documentos pedidos informalmente. \u00c9 tamb\u00e9m esse desenho que comp\u00f5e, de forma mais ampla, o programa de integridade da empresa \u2014 estrutura cada vez mais relevante na an\u00e1lise de risco de qualquer neg\u00f3cio que dependa de terceiros para operar.<\/p>\n
Este conte\u00fado tem finalidade exclusivamente informativa e n\u00e3o Barile Advocacia Empresarial<\/strong> \n Conte\u00fados no Instagram: Due diligence de fornecedor evita riscos trabalhistas, fiscais e reputacionais. Veja o que verificar antes de assinar o contrato com terceiros.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-49","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-compliance-integridade-corporativa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n substitui a an\u00e1lise de um caso concreto.<\/em><\/p>\n
\n Dr. Daniel Barile da Silveira \u2014 OAB\/SP 249.230
\n Ara\u00e7atuba\/SP (sede) \u00b7 S\u00e3o Paulo\/SP \u00b7 Alphaville\/Barueri\/SP<\/p>\n
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