Um s\u00f3cio aprova a contrata\u00e7\u00e3o de uma fornecedora que pertence ao cunhado. Um diretor de compras decide entre dois propostas e uma delas vem de empresa onde ele tem participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria. Nenhuma dessas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 ilegal por si s\u00f3. O problema aparece quando ningu\u00e9m documentou o impedimento e a decis\u00e3o foi tomada como se o interesse pessoal n\u00e3o existisse. \u00c9 exatamente esse tipo de lacuna que uma auditoria encontra \u2014 e que a empresa poderia ter identificado antes.<\/p>\n
O conflito de interesses<\/strong> surge sempre que uma pessoa, ao tomar ou influenciar uma decis\u00e3o na empresa, tem um interesse pessoal, familiar ou financeiro que pode comprometer sua imparcialidade. N\u00e3o \u00e9 preciso provar m\u00e1-f\u00e9. Basta que o interesse paralelo exista e n\u00e3o tenha sido declarado.<\/p>\n Nas sociedades por a\u00e7\u00f5es, o artigo 156 da Lei 6.404\/1976 trata diretamente do tema: o administrador n\u00e3o pode intervir em opera\u00e7\u00e3o social na qual tenha interesse conflitante com o da companhia, e deve comunicar seu impedimento aos demais \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o. Nas sociedades limitadas, o C\u00f3digo Civil, no artigo 1.010, par\u00e1grafo 3\u00ba, aplica l\u00f3gica semelhante: o s\u00f3cio n\u00e3o vota em mat\u00e9ria que o beneficie diretamente em detrimento dos demais.<\/p>\n Essas normas n\u00e3o pro\u00edbem que o s\u00f3cio ou administrador tenha vida financeira pr\u00f3pria, neg\u00f3cios de fam\u00edlia ou participa\u00e7\u00f5es em outras empresas. Elas exigem transpar\u00eancia no momento da decis\u00e3o. O problema n\u00e3o \u00e9 o interesse existir \u2014 \u00e9 o interesse n\u00e3o declarado influenciando um voto ou uma assinatura.<\/p>\n Quando a auditoria interna ou externa encontra um contrato assinado por quem tinha rela\u00e7\u00e3o com a contraparte, a pergunta que se segue n\u00e3o \u00e9 apenas jur\u00eddica. \u00c9 reputacional: por que isso n\u00e3o foi identificado antes? A aus\u00eancia de mapeamento pr\u00e9vio transforma uma situa\u00e7\u00e3o administr\u00e1vel em um apontamento de n\u00e3o conformidade, com impacto em certifica\u00e7\u00f5es, due diligence de investidores e processos de fus\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mapear antes significa ter, de forma documentada, quem s\u00e3o os s\u00f3cios, administradores e gestores-chave, quais empresas e pessoas f\u00edsicas comp\u00f5em seu c\u00edrculo de interesse, e em quais decis\u00f5es recorrentes esse c\u00edrculo pode cruzar com opera\u00e7\u00f5es da empresa \u2014 contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores, aprova\u00e7\u00e3o de despesas, decis\u00f5es de investimento, processos seletivos.<\/p>\n Esse mapeamento s\u00f3 tem efeito permanente quando vira regra escrita. Uma pol\u00edtica de conflito<\/strong> de interesses define o que deve ser declarado, a quem se declara, e qual o procedimento quando um conflito \u00e9 identificado \u2014 normalmente o afastamento da pessoa da decis\u00e3o espec\u00edfica, n\u00e3o da empresa.<\/p>\n A pol\u00edtica entra como pe\u00e7a de governan\u00e7a<\/strong> porque n\u00e3o depende da boa vontade de quem decide: ela cria um procedimento padr\u00e3o, aplic\u00e1vel antes da d\u00favida aparecer. Empresas que j\u00e1 passaram por rodadas de investimento ou processos de M&A costumam perceber isso tarde \u2014 quando o investidor pergunta pela pol\u00edtica e a resposta \u00e9 que ela nunca foi formalizada.<\/p>\n Formalizar essa pol\u00edtica, mapear os pontos de risco e manter o registro de declara\u00e7\u00f5es de impedimento s\u00e3o passos que antecedem qualquer auditoria. \u00c9 trabalho de organiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, n\u00e3o de rea\u00e7\u00e3o a um problema j\u00e1 instalado.<\/p>\n Este conte\u00fado tem finalidade exclusivamente informativa e n\u00e3o Barile Advocacia Empresarial<\/strong> \n Conte\u00fados no Instagram: Entenda como identificar o conflito de interesses antes da auditoria, com pol\u00edtica de conflito e governan\u00e7a que sustentam a integridade da empresa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-69","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-compliance-integridade-corporativa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que caracteriza o conflito de interesses na pr\u00e1tica empresarial<\/h2>\n
Por que mapear antes da auditoria, e n\u00e3o depois<\/h2>\n
Como funciona esse mapeamento na pr\u00e1tica<\/h3>\n
\n
A pol\u00edtica de conflito de interesses como instrumento de governan\u00e7a<\/h2>\n
\n
\n substitui a an\u00e1lise de um caso concreto.<\/em><\/p>\n
\n Dr. Daniel Barile da Silveira \u2014 OAB\/SP 249.230
\n Ara\u00e7atuba\/SP (sede) \u00b7 S\u00e3o Paulo\/SP \u00b7 Alphaville\/Barueri\/SP<\/p>\n
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