\u00c9 comum um empres\u00e1rio constituir uma holding patrimonial e considerar que a sucess\u00e3o est\u00e1 inteiramente resolvida. As quotas est\u00e3o organizadas, o contrato social prev\u00ea cl\u00e1usulas de transmiss\u00e3o aos herdeiros, e surge a impress\u00e3o de que nenhum outro instrumento \u00e9 necess\u00e1rio. Essa conclus\u00e3o, no entanto, costuma ser precipitada. O testamento continua tendo fun\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, mesmo quando existe uma estrutura societ\u00e1ria bem desenhada.<\/p>\n
Para entender por qu\u00ea, \u00e9 preciso separar o que a holding resolve do que ela n\u00e3o alcan\u00e7a.<\/p>\n
A holding patrimonial re\u00fane bens \u2014 geralmente im\u00f3veis, participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias e investimentos \u2014 em uma pessoa jur\u00eddica. O contrato social pode prever cl\u00e1usulas de usufruto, doa\u00e7\u00e3o de quotas com reserva de poder de gest\u00e3o e regras de transmiss\u00e3o aos s\u00f3cios herdeiros. Isso organiza a governan\u00e7a em vida e facilita a transi\u00e7\u00e3o de controle sobre os bens que foram efetivamente integralizados na empresa.<\/p>\n
O ponto central \u00e9 esse: a holding s\u00f3 organiza aquilo que est\u00e1 dentro dela. Bens que n\u00e3o foram transferidos para a pessoa jur\u00eddica \u2014 uma conta banc\u00e1ria, um im\u00f3vel adquirido depois da constitui\u00e7\u00e3o da holding, uma heran\u00e7a recebida posteriormente \u2014 n\u00e3o seguem automaticamente as regras do contrato social. Eles permanecem sujeitos \u00e0s regras gerais de sucess\u00e3o, a menos que haja outro instrumento tratando deles.<\/p>\n
O C\u00f3digo Civil reserva ao testamento fun\u00e7\u00f5es que a holding n\u00e3o cumpre. Entre as principais:<\/p>\n
N\u00e3o se trata de escolher entre um instrumento e outro. A holding cuida da gest\u00e3o e da transmiss\u00e3o de um conjunto espec\u00edfico de bens enquanto a pessoa est\u00e1 viva e tamb\u00e9m ap\u00f3s o falecimento, dentro da l\u00f3gica societ\u00e1ria. O testamento cuida de tudo que est\u00e1 fora desse arranjo e de decis\u00f5es que a lei reserva exclusivamente a ele, como a destina\u00e7\u00e3o da parte dispon\u00edvel.<\/p>\n
Um planejamento patrimonial que considera apenas a holding deixa zonas sem cobertura: bens futuros, vontades pessoais espec\u00edficas, benefici\u00e1rios fora do n\u00facleo familiar direto. Um planejamento que considera apenas o testamento, por outro lado, perde a vantagem organizacional da holding para os bens que comp\u00f5em o neg\u00f3cio familiar.<\/p>\n
A forma mais criteriosa de tratar o tema \u00e9 avaliar, caso a caso, quais bens comp\u00f5em a holding, quais permanecem fora dela, e se h\u00e1 disposi\u00e7\u00f5es de vontade \u2014 patrimoniais ou n\u00e3o \u2014 que exigem testamento. Essa avalia\u00e7\u00e3o evita que parte do patrim\u00f4nio fique sem direcionamento definido e reduz a chance de disputas entre herdeiros no invent\u00e1rio.<\/p>\n
O testamento pode ser revisto sempre que a situa\u00e7\u00e3o patrimonial mudar, assim como o contrato social da holding pode ser ajustado. Os dois instrumentos, bem calibrados entre si, tendem a formar um planejamento sucess\u00f3rio mais completo do que qualquer um deles isoladamente.<\/p>\n
Este conte\u00fado tem finalidade exclusivamente informativa e n\u00e3o Barile Advocacia Empresarial<\/strong> \n Conte\u00fados no Instagram: Entenda por que o testamento continua relevante no planejamento patrimonial mesmo ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o de uma holding familiar.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-70","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-patrimonio-sucessao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n substitui a an\u00e1lise de um caso concreto.<\/em><\/p>\n
\n Dr. Daniel Barile da Silveira \u2014 OAB\/SP 249.230
\n Ara\u00e7atuba\/SP (sede) \u00b7 S\u00e3o Paulo\/SP \u00b7 Alphaville\/Barueri\/SP<\/p>\n
\n @barileadvocacia<\/strong><\/a>
\n Site:
\n barileadvocacia.com<\/strong><\/a>
\n Canal de contato do escrit\u00f3rio:
\n WhatsApp (11) 95090-6056<\/strong><\/a>\n <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"