{"id":71,"date":"2026-10-26T17:10:53","date_gmt":"2026-10-26T17:10:53","guid":{"rendered":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/saida-de-socio-apuracao-de-haveres\/"},"modified":"2026-10-26T17:10:53","modified_gmt":"2026-10-26T17:10:53","slug":"saida-de-socio-apuracao-de-haveres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/saida-de-socio-apuracao-de-haveres\/","title":{"rendered":"Sa\u00edda de s\u00f3cio: como funciona a apura\u00e7\u00e3o de haveres"},"content":{"rendered":"

Um s\u00f3cio decide sair da empresa. Os demais concordam com a sa\u00edda, mas ningu\u00e9m se entende sobre quanto ele deve receber pela sua participa\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o cen\u00e1rio mais comum por tr\u00e1s de uma sa\u00edda de s\u00f3cio<\/strong> litigiosa: a diverg\u00eancia raramente est\u00e1 em sair, est\u00e1 em quanto vale a parte de quem sai.<\/p>\n

\u00c9 nesse ponto que entram dois institutos que caminham juntos, mas n\u00e3o se confundem: a dissolu\u00e7\u00e3o parcial de sociedade e a apura\u00e7\u00e3o de haveres.<\/p>\n

O que \u00e9 a dissolu\u00e7\u00e3o parcial de sociedade<\/h2>\n

A dissolu\u00e7\u00e3o parcial ocorre quando um ou mais s\u00f3cios se desligam da sociedade, mas a empresa continua existindo e operando normalmente com os s\u00f3cios remanescentes. Ela pode acontecer por retirada volunt\u00e1ria, exclus\u00e3o por justa causa, morte do s\u00f3cio ou outras hip\u00f3teses previstas no contrato social e no C\u00f3digo Civil, especialmente nos artigos que tratam da resolu\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio.<\/p>\n

A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o total \u00e9 central: aqui a atividade empresarial n\u00e3o para. O que se resolve \u00e9 apenas o v\u00ednculo daquele s\u00f3cio espec\u00edfico com a sociedade, preservando a empresa como unidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Como funciona a apura\u00e7\u00e3o de haveres<\/h2>\n

Uma vez reconhecida a sa\u00edda, surge a pergunta pr\u00e1tica: quanto vale a participa\u00e7\u00e3o desse s\u00f3cio? Essa resposta \u00e9 dada pela apura\u00e7\u00e3o de haveres, um procedimento t\u00e9cnico-cont\u00e1bil que mede o valor da quota com base no patrim\u00f4nio real da empresa, e n\u00e3o apenas no valor de face constante no contrato social.<\/p>\n

O C\u00f3digo de Processo Civil, nos artigos que regulam a a\u00e7\u00e3o de dissolu\u00e7\u00e3o parcial de sociedade, prev\u00ea um rito pr\u00f3prio para essa apura\u00e7\u00e3o, com nomea\u00e7\u00e3o de perito cont\u00e1bil quando n\u00e3o h\u00e1 consenso entre as partes. O objetivo \u00e9 chegar a um valor que reflita a real situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da sociedade no momento da sa\u00edda.<\/p>\n

O que costuma travar o processo<\/h3>\n

Na pr\u00e1tica, tr\u00eas pontos concentram a maior parte dos impasses:<\/p>\n