Um s\u00f3cio decide sair da sociedade. Meses depois, os demais descobrem que ele abriu um neg\u00f3cio no mesmo ramo, atendendo os mesmos clientes, na mesma cidade. O acordo de s\u00f3cios tinha uma cl\u00e1usula de n\u00e3o concorr\u00eancia, mas ela dizia apenas que o s\u00f3cio retirante \\”n\u00e3o poderia concorrer com a empresa\\”. Sem prazo. Sem territ\u00f3rio. Sem defini\u00e7\u00e3o de atividade. Na pr\u00e1tica, essa cl\u00e1usula dificilmente se sustenta.<\/p>\n
A d\u00favida que fica \u00e9 recorrente: at\u00e9 onde vai o direito de impedir um ex-s\u00f3cio de atuar no mesmo mercado?<\/p>\n
A cl\u00e1usula de n\u00e3o concorr\u00eancia \u00e9 a previs\u00e3o contratual pela qual um s\u00f3cio se compromete a n\u00e3o exercer atividade concorrente \u00e0 da sociedade, durante determinado per\u00edodo e em determinada \u00e1rea, ap\u00f3s deixar o quadro societ\u00e1rio. Seu objetivo \u00e9 proteger a clientela, o know-how e os investimentos constru\u00eddos coletivamente, evitando que o conhecimento adquirido dentro da empresa seja usado para competir diretamente contra ela logo em seguida.<\/p>\n
O problema n\u00e3o est\u00e1 em existir a cl\u00e1usula. Est\u00e1 em como ela \u00e9 redigida. Cl\u00e1usulas gen\u00e9ricas, sem limite temporal ou geogr\u00e1fico, tendem a ser interpretadas como restri\u00e7\u00e3o desproporcional \u00e0 livre iniciativa e ao direito de trabalhar \u2014 e podem ser afastadas quando questionadas.<\/p>\n
O C\u00f3digo Civil oferece um par\u00e2metro relevante, ainda que para outra hip\u00f3tese: no trespasse (venda de estabelecimento empresarial), o art. 1.147 fixa que o alienante n\u00e3o pode concorrer com o adquirente pelo prazo de cinco anos, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio. Esse prazo n\u00e3o se aplica automaticamente a acordos de s\u00f3cios, mas serve como refer\u00eancia de razoabilidade amplamente usada pela pr\u00e1tica contratual e pela doutrina.<\/p>\n
Prazos muito longos, ou indeterminados, enfraquecem a cl\u00e1usula. O per\u00edodo deve guardar rela\u00e7\u00e3o com o tempo necess\u00e1rio para que a sociedade reorganize sua opera\u00e7\u00e3o, substitua a fun\u00e7\u00e3o exercida pelo s\u00f3cio retirante e dilua o conhecimento estrat\u00e9gico que ele detinha. Dois a cinco anos costuma ser a faixa considerada equilibrada, variando conforme o setor e a complexidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n
Da mesma forma, a restri\u00e7\u00e3o territorial precisa corresponder \u00e0 \u00e1rea real de atua\u00e7\u00e3o da empresa. Impedir um ex-s\u00f3cio de atuar no mesmo bairro onde a empresa opera \u00e9 diferente de impedi-lo de atuar em todo o territ\u00f3rio nacional sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o alcance efetivo do neg\u00f3cio. O mesmo vale para a atividade: a cl\u00e1usula deve descrever o segmento concorrente de forma espec\u00edfica, n\u00e3o gen\u00e9rica.<\/p>\n
Quando a cl\u00e1usula de n\u00e3o competi\u00e7\u00e3o \u00e9 redigida de forma ampla demais, o risco n\u00e3o \u00e9 apenas sua invalida\u00e7\u00e3o pontual. \u00c9 a perda de efetividade justamente no momento em que a sociedade mais precisa dela \u2014 no lit\u00edgio com o ex-s\u00f3cio que j\u00e1 est\u00e1 no mercado concorrendo.<\/p>\n
A cl\u00e1usula de n\u00e3o concorr\u00eancia ganha for\u00e7a quando integrada ao acordo de s\u00f3cios com crit\u00e9rios objetivos: prazo determinado, territ\u00f3rio delimitado, descri\u00e7\u00e3o da atividade vedada e, idealmente, previs\u00e3o de consequ\u00eancias claras em caso de descumprimento. Quanto mais espec\u00edfica a reda\u00e7\u00e3o, maior a chance de a cl\u00e1usula ser respeitada sem necessidade de disputa.<\/p>\n
Este conte\u00fado tem finalidade exclusivamente informativa e n\u00e3o Barile Advocacia Empresarial<\/strong> \n Conte\u00fados no Instagram: Entenda os limites de prazo e territ\u00f3rio da cl\u00e1usula de n\u00e3o concorr\u00eancia entre s\u00f3cios e como redigir essa previs\u00e3o no acordo de s\u00f3cios.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-74","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-societario-empresarial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n substitui a an\u00e1lise de um caso concreto.<\/em><\/p>\n
\n Dr. Daniel Barile da Silveira \u2014 OAB\/SP 249.230
\n Ara\u00e7atuba\/SP (sede) \u00b7 S\u00e3o Paulo\/SP \u00b7 Alphaville\/Barueri\/SP<\/p>\n
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