Dois fundadores abrem uma startup. Um entra com a ideia e o capital inicial, o outro entra como s\u00f3cio t\u00e9cnico e recebe 25% das quotas no contrato social, desde o primeiro dia. Oito meses depois, o s\u00f3cio t\u00e9cnico sai para outro projeto. As quotas continuam com ele, integralmente. Ele n\u00e3o trabalhou mais no neg\u00f3cio, n\u00e3o participou da rodada seguinte, n\u00e3o assumiu os riscos da fase mais dif\u00edcil \u2014 mas segue dono de um quarto da empresa, com poder de voto e direito a dividendos futuros.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio \u00e9 mais comum do que parece, e normalmente s\u00f3 \u00e9 percebido quando um investidor pede o cap table e pergunta por que 25% das quotas pertencem a algu\u00e9m que n\u00e3o est\u00e1 mais na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No contrato social de uma sociedade limitada, a participa\u00e7\u00e3o de cada s\u00f3cio \u00e9 definida no momento da constitui\u00e7\u00e3o ou de uma altera\u00e7\u00e3o contratual. O C\u00f3digo Civil, nos artigos que tratam da cess\u00e3o de quotas, n\u00e3o prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da participa\u00e7\u00e3o de quem se desliga da sociedade. Em outras palavras: sair da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa sair do capital social. Se n\u00e3o houver uma cl\u00e1usula espec\u00edfica tratando dessa hip\u00f3tese, o s\u00f3cio que deixou de contribuir mant\u00e9m exatamente a fatia que tinha.<\/p>\n
Esse desenho afeta diretamente quem ficou. Os s\u00f3cios remanescentes continuam trabalhando, assumindo riscos e investindo tempo, enquanto dividem os resultados futuros com algu\u00e9m que interrompeu sua contribui\u00e7\u00e3o logo no in\u00edcio. Para investidores, esse tipo de situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 um sinal de alerta: um cap table com participa\u00e7\u00f5es n\u00e3o condizentes com o esfor\u00e7o atual de cada s\u00f3cio indica fragilidade na governan\u00e7a.<\/p>\n
Vesting \u00e9 o mecanismo pelo qual a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria de um s\u00f3cio \u00e9 consolidada de forma gradual, conforme o tempo de perman\u00eancia e contribui\u00e7\u00e3o efetiva ao neg\u00f3cio. Em vez de receber 25% das quotas de uma s\u00f3 vez, o s\u00f3cio as adquire progressivamente, ao longo de um per\u00edodo definido \u2014 tipicamente quatro anos.<\/p>\n
A maior parte dos modelos de vesting prev\u00ea tamb\u00e9m um per\u00edodo chamado cliff: normalmente doze meses em que nenhuma quota \u00e9 consolidada. Se o s\u00f3cio sair antes do cliff, ele n\u00e3o leva nenhuma participa\u00e7\u00e3o. Depois do cliff, as quotas passam a ser adquiridas de forma proporcional, m\u00eas a m\u00eas ou ano a ano, at\u00e9 completar o per\u00edodo total.<\/p>\n
Em sociedades limitadas, o vesting costuma ser implementado por meio de uma cl\u00e1usula de recompra: as quotas ainda n\u00e3o consolidadas ficam sujeitas a uma op\u00e7\u00e3o de recompra pelos demais s\u00f3cios, a valor simb\u00f3lico ou cont\u00e1bil, caso o titular se desligue antes do prazo. Essa cl\u00e1usula pode constar do contrato social ou, mais comumente, de um acordo de s\u00f3cios espec\u00edfico, que detalha o cronograma de vesting, o conceito de cliff, as hip\u00f3teses de sa\u00edda com ou sem justa causa e o crit\u00e9rio de c\u00e1lculo do valor de recompra.<\/p>\n
Retomando o exemplo: se houvesse uma cl\u00e1usula de vesting com cliff de doze meses, o s\u00f3cio t\u00e9cnico que saiu no oitavo m\u00eas n\u00e3o teria consolidado nenhuma quota. As 25% retornariam \u00e0 sociedade, dispon\u00edveis para um novo s\u00f3cio, para um plano de incentivo de longo prazo ou para distribui\u00e7\u00e3o entre quem permaneceu.<\/p>\n
O vesting n\u00e3o \u00e9 uma penalidade contra quem decide sair. \u00c9 uma forma de alinhar participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria a contribui\u00e7\u00e3o real, algo que investidores profissionais j\u00e1 esperam encontrar antes de aportar capital. Startups que organizam essa cl\u00e1usula desde a constitui\u00e7\u00e3o evitam renegocia\u00e7\u00f5es desgastantes mais adiante, quando a sa\u00edda de um s\u00f3cio j\u00e1 \u00e9 fato consumado e o cap table precisa ser corrigido sob press\u00e3o.<\/p>\n
Este conte\u00fado tem finalidade exclusivamente informativa e n\u00e3o Barile Advocacia Empresarial<\/strong> \n Conte\u00fados no Instagram: Entenda como o vesting protege a sociedade na sa\u00edda de s\u00f3cio em startups e evita a perda de participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conquistada no neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-75","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-startups-negocios-inovadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/barileadvocacia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n substitui a an\u00e1lise de um caso concreto.<\/em><\/p>\n
\n Dr. Daniel Barile da Silveira \u2014 OAB\/SP 249.230
\n Ara\u00e7atuba\/SP (sede) \u00b7 S\u00e3o Paulo\/SP \u00b7 Alphaville\/Barueri\/SP<\/p>\n
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